O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, discutiu a proposta de destinação da faixa de VHF para as emissoras de rádio AM com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Bernardo (Comunicações) em audiência oficial, em Brasília, no dia 14 de julho. Durante a audiência, Pimentel propôs diversas iniciativas para estimular o avanço tecnológico do rádio no país. Entre elas, a discussão de uma política industrial para o setor de radiodifusão e a criação de uma linha de financiamento que  permita a produção e a compra de equipamentos produzidos no Brasil. "Podemos criar um Finame para que o rádio possa se modernizar", afirmou Pimentel. Finame é uma linha de financiamento oferecida pelo BNDES, por intermédio de instituições financeiras credenciadas, para produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional.  No encontro com Paulo Bernardo, o ministro reconheceu a necessidade de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelas rádios AM. Ele propôs a discussão da proposta da entidade em um seminário com a participação de técnicos do governo, das emissoras e da indústria, além de parlamentares de comissões da Câmara e do Senado.

"O ministério está aberto ao debate de propostas como esta, que tem o objetivo de garantir melhores condições de competitividade ao rádio brasileiro", afirmou Bernardo, durante a audiência que contou com a presença do secretário executivo Cezar Alvarez e do secretário de Comunicação Eletrônica,  Genildo Lins.  Emanuel Carneiro ainda se reuniu com o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Minassian.  No encontro, o presidente da Abert reiterou a importância do aproveitamento da faixa VHF para o processo de digitalização das rádios AM, "independente do padrão digital a ser escolhido pelo governo".

A parte técnica

Para o engenheiro Donald Siqueira, consultor técnico da Abert, "o uso da faixa de 76 MHz a 88 MHz, adjacente a faixa de 88 MHz a 108 MHz, constitui-se numa solução de transmissão para quem usa a modulação AM. Assim, quem detém uma autorização em Onda Média, Onda Tropical ou Onda Curta poderá receber um canal adicional na nova faixa de forma a poder escolher onde fará a sua transmissão digital". Segundo Ronald, "a maior dificuldade é que essa faixa atualmente não está destinada a radiodifusão sonora mas sim à radiodifusão de sons e imagens e, portanto, terá que se providenciar uma nova destinação para a faixa e aguardar até a data que a televisão devolva os canais de transmissão analógica.

Outro ponto importante: muitos critérios precisam ser discutidos para um efetivo planejamento de forma a não criar disparidades na área de cobertura da nova estação com transmissão em FM, pois a idéia de paridade da área de cobertura poderia não ser uma solução satisfatória, principalmente, para quem tem uma transmissão em FM atualmente".

Ronald Siqueira acredita que "muitos radiodifusores que transmitem em AM anseiam por essa nova possibilidade, pois garantem que assim terão condições, na era digital de fazer frente às estações comunitárias que hoje já transmitem na faixa de FM. Outro aspecto, nos critérios é a necessidade de se estabelecer um cronograma de devolução das outorgas relacionadas às estações AM para aqueles que optarem por receber um canal na extensão da faixa de FM.

A indústria precisa ser motivada na produção de transmissores e receptores com a inclusão da nova faixa. Isso deverá fazer parte de uma política industrial para que essas coisas aconteçam.  Por outro lado, uma política de combate à pirataria precisa ser fortemente desenvolvida, pois com a facilidade de instalação de sistemas na nova faixa, cidades densamente povoadas como São Paulo, poderão ter um quadro incontrolável de estações clandestinas, que hoje já não se sabe o número exato de estações sem autorização.

Muito haverá que se discutirem novos critérios para viabiliza a introdução da nova faixa e dos novos usuários que poderão não ser apenas os radiodifusores. No entanto, a decisão de oferecer ao radiodifusor do AM uma nova possibilidade de transmissão, já demonstra que o setor se preocupa com a demora da definição de um padrão digital para o rádio e com os problemas de convergência que essa demora cria. Vamos então ao próximo passo", pondera o consultor técnico da Abert.